A aprovaçãeste, através Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela de sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da capacidade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar efeitos imediatos e isento o combustível político da Parecer através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por get more info sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse novo desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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